Criminalistas avaliam que machismo no poder judiciário deve inocentar Biel. Saiba mais! - Pop Brasil

ÚLTIMAS!

terça-feira, 14 de junho de 2016

Criminalistas avaliam que machismo no poder judiciário deve inocentar Biel. Saiba mais!

Foto: Reprodução / Divulgação


Advogados criminalistas ouvidos pela revista Veja indicaram ser improvável a condenação do funkeiro MC Biel pelo caso de assédio sexual a uma repórter do portal iG, cuja identidade é protegida por determinação policial.

Segundo a publicação, que consultou três advogados, o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, que prevê o crime de assédio sexual, afirma que, para que o crime exista, é preciso uma hierarquia ou ascendência relativa a uma relação profissional. Apenas há assédio sexual quando os envolvidos estão uma em situação de subordinação, com riscos iminentes para a vítima.

A repórter que denunciou a prática do artista estava exercendo seu trabalho, o cantor, porém, não é seu superior hierárquico e, portanto, pode ser inocentado. De acordo com o artigo 216-A, a definição do crime é: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

A advogada Mariana Bissoni aponta que há alguma chance de que um juiz faça uma leitura mais ampla da lei, apesar de ser pouco provável. "Hoje, muitas pessoas entendem que a definição desse tipo de crime vai além do que está escrito no código, até pela disseminação do movimento feminista", explica. "Acho difícil que Biel seja condenado por causa do conservadorismo e do machismo presentes no poder judiciário", acrescenta.

Mesmo que recebesse uma condenação, o funkeiro poderia se beneficiar do abrandamento de pena facultado a um réu primário. Assim, pegaria no máximo dois anos de punição em regime inicial aberto.

Na avaliação da criminalista, a declaração "Eu te levava para o motel e te estupraria rapidinho" é considerada o maior risco de Biel, uma vez que pode ser enquadrada como ameaça, prevista no artigo 147, e render multa ou detenção em regime aberto de um a seis meses. Para que seja acusado de ameaça, entretanto, a lei exige que a vítima faça uma representação.

POP Brasil com informações VEJA
Rafaela Lins