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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Kamilla Fialho tenta queimar o nome de Lexa no mercado, segundo advogado da cantora: 'O processo está suspenso, Kamilla mente '

A briga judicial travada entre Lexa e Kamilla Fialho está longe de terminar. Pelo menos no que depender do advogado da funkeira, Alexandre Valle, que garante que a ex-empresária está fazendo o possível para dificultar a solução do processo. "A Kamilla mente. Eles tentam a todo momento inverter o que está acontecendo de verdade, jogam para a plateia, para a mídia, de uma forma diferente", assegura.

Foto: Reprodução Internet

Segundo Alexandre, o processo não está em andamento há 20 dias por conta da necessidade de se mudar o Fórum da Barra da Tijuca, onde estão sendo analisadas outras questões.
"Esse processo está suspenso pela própria juíza, para que ela aprecie o nosso pedido de Exceção de Incompetência, onde mostramos que ela não é, tecnicamente, competente para julgar o caso. Esse processo tinha que ser julgado por um Juiz do Fórum da Barra e não do Fórum Central, onde ele está tramitado. A K2L (escritório de Kamilla) ingressou com a ação no Fórum Central, só que a regram geral é ingressar no fôro do domicílio do réu. A ré do processo, no caso, a Lexa, mora em Jacarepaguá. Já as ações que nós entramos contra a K2L foram diretamente na Barra da Tijuca, que é o endereço da empresa. Agora estou pedindo para que tudo se reúna na Barra, onde já consta o processo que nós fizemos", explicado o advogado.

Ainda segundo Alexandre, muitas questões serão revistas com a retomada do processo, inclusive a multa exigida por Kamilla de R$ 140 mil por aparição profissional sem o conhecimento do escritório que representava a cantora. "Há uma decisão proibindo a Lexa de se apresentar, fora dos shows agendados pela K2L, mas é uma decisão provisória, uma liminar. Mas não há nenhuma decisão judicial recente que a artista pague valores por suas aparições. O que existiu foi um 'despacho' não tem qualquer validade, uma vez que contraria a decisão dada pela própria Juíza que determinou que o processo fique suspenso até a decisão sobre qual o Fórum deve julgar o caso. Eles foram além do que está decido, porque nem a juíza tem ciência", completa.

Quanto ao nome Lexa , o advogado diz: "Até o momento a K2L fez apenas um pedido de registro ao INPI (Instituto Nacional de de Propriedade Intelectual) o registro, mas não há nenhuma decisão concedendo a propriedade industrial do nome à K2L. A marca Lexa é um nome artístico. Quando nós assinamos o contrato com a K2L, uma das cláusulas permitia que a Empresa apenas 'providenciasse' o registro, mas em nenhum momento houve autorização para que esse registro fosse feito em nome da K2L. Como o contrato é de prestação de serviço, onde a Lexa recebe os serviços e a K2L presta os serviços, não cabe à Kamilla sequer pedir o registro dessa marca para sua empresa".

POP Brasil com informações EGO
Felipe Santos